Fabio Martins Affonso1 Fabiano Gosi de Aquino2 Resumo O financiamento imobiliário ganhou novo folego após a Lei 9514/97. Ampliação da base de…
artigos
Os direitos fundamentais aplicados ao condomínio edilício
Fabio Martins
5 de outubro de 2023
Fabio Martins Affonso[1] SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Os direitos fundamentais 2.1 – Breve evolução 2.2 – O direito civil-constitucional 3 - Os…
Os efeitos da Lei Fluminense 9020/2020 nos leilões de imóveis
Fabio Martins
17 de março de 2023
Introdução A pandemia de COVID-19 implicou proliferação legislativa tendo por objeto os mais diversos temas e, embora imbuídos de sentimentos …
Assembleias Condominiais pós RJET na hipótese de prorrogação dos mandatos dos síndicos
Fabio Martins
23 de outubro de 2020
*Fabio Martins SUMÁRIO. Introdução. 1 A vigência da Lei 14.010/2020 e o ato jurídico perfeito. 2 Da ponderação de valores jurídicos tutelados: …
A Governança Corporativa nos Condomínios Edilícios
Fabio Martins
6 de agosto de 2020
*Fabio Martins RESUMO Os Condomínios Edilícios estão ganhando contornos de empresas diante da complexidade de serviços neles introduzidos e o …
A subversão do direito de preferência no contrato de Franquia Empresarial
Fabio Martins
18 de março de 2020
A Lei 13.966/2019 inovou de modo salutar a questão da legitimidade processual ativa para a propositura da ação renovatória de contrato de locação ao…